Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 OS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO S E PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S OCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAV EL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGEN CIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 487/489; 3.

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ILEIRO.EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONAD O NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA TEOFILO REZENDE NUNES TENH O QUE O SENTENCIADO DIOGENES FONSECA LIMA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONS CIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 155/157, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERS ONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINH A CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTA NAO HA - DEFENSORIA PUBLICA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE E I. GOIANI A, 25 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18787-21.2017.8.09.0175 : 141 : FLAGRANTE/INQUERITO : JAQUELINE SOBRAL DE SOUSA

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E ANO DE SUA INSTALACAO FLS. 142. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA EX ECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEAP, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO E CONSEQUENTE RETIRADA DO APARELHO DO ACUSADO. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 54261-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : FL

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VENANCIO BAIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCIO VENANCIO BAIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO AR TIGO 14, CAPUT,