Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3213 da primeira ação, ou seja, proposta a demanda sob nº 0022900- identificada como L.G. Philips Displays Holding BV na alteração 07.2005.5.15.0083 pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José do contrato social a que se refere a segunda reclamada Phillips do dos Campos e Região em 22.02.2005, o marco prescricional Brasil Ltda., página 1023. corresponde a 22.02.

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 atuação conjunta das empresas integrantes". 3200 serviços de forma ininterrupta, sem solução de continuidade, o que implica no reconhecimento de unicidade contratual. Esclareça-se, por oportuno, que a decisão não se fundou na Sendo assim, respondem as rés solidariamente pelos débitos simples identidade de sócios, visto que, in casu, é evidente a trabalhistas de

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3254 empresas. 31, a última responsável pela baixa em CTPS, conforme página A sentença de primeiro grau analisou minuciosamente todas as 999. questões do feito, especialmente as alterações societárias à luz da Pois bem. Dito isso, tenho que a manutenção da segunda ré Lei 13.467/2017, que conferiu novo tratamento legal ao tema Phillips do Brasil Ltda. no polo

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Advogado 19201 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON N DA GAMA(OAB: 68383-D/SP) Processo Nº RO-0001826-37.2011.5.02.0053 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - Foseco Industrial e Comercial LTDA - Mario Barreto Gomes Para a(s) Oab(s) 014767-SP/D 068383-SP/D RO 43ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0004463/2017 - PAUTA DE JULGAMENTO. Foseco Industrial e Comercial LTD

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Advogado ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501-D/SP) ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA(OAB: 216360-D/SP) RECORRENTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA - Thais Fernandes da Silva Para a(s) Oab(s) 042501-SP/D 216360-SP/D RO 83ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004828/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC - APELAÇÃO CIVEL - 383179 Processo: 200004011394493 UF: RS Órgão Julgador: SEXTA TURMA Data da decisão: 18/12/2001 Documento: TRF400083284 Fonte: DJU DATA:13/03/2002 PÁGINA: 1065 DJU DATA:13/03/2002 Relator(a) JUIZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO) (grifei)Ademais, cumpre ressaltar que a própria autarquia, por meio de seus atos normativos, passou a reconhecer como atividade especial a exposição a nível de ruído superior a 80 (oitenta) decibéis até 05.03.97. Com efeito, o artigo 173 da I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC - APELAÇÃO CIVEL - 383179 Processo: 200004011394493 UF: RS Órgão Julgador: SEXTA TURMA Data da decisão: 18/12/2001 Documento: TRF400083284 Fonte: DJU DATA:13/03/2002 PÁGINA: 1065 DJU DATA:13/03/2002 Relator(a) JUIZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO) (grifei)Ademais, cumpre ressaltar que a própria autarquia, por meio de seus atos normativos, passou a reconhecer como atividade especial a exposição a nível de ruído superior a 80 (oitenta) decibéis até 05.03.97. Com efeito, o artigo 173 da I

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 23709 O reclamante indicou as reclamadas como devedoras da relação Brasil Ltda. e, se não bastasse, novamente alterada a razão jurídica de direito material, restando, portanto, preenchida a social da empregadora em 1º.04.2007, desta feita para LP condição da ação. É que a legitimidade para a causa é verificada Displays Brasil Ltda., sob igual CNPJ: 04.119.09

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9029 coletividade, do grupo, categoria ou classe, à luz do art. 103, § 1º, Ltda., somente no item 15 da defesa enfrenta o mérito principal e do CDC. discorre, como visto, sucintamente, que o autor "não esteve exposto Registro, inclusive, a impossibilidade de se reconhecer a agentes insalubres e/ou perigosos, do contrário o Sr. Perito não o litispendência entra

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20554 Inépcia diretamente em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS Dos fatos narrados na inicial decorreram os pleitos com lógica, sem INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL prejuízo da ampla defesa e da entrega da prestação jurisdicional, ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, pois esta mas com observância do art. 840 da CLT e do princípio p