Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06781047-4.382-0001-3191-0-10.1 2.058,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 339.780,10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10302002-4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06781047-4.382-0001-3191-0-10.1 2.058,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 339.780,10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10302002-4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 349005-9 349005-9 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 375673-1 375673-1 375673-1 375673-1 918269-2 919663-5 919663-5 919663-5 919663-5 Mariane Alves Moreira Mariane Alves Moreira Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Maria Dalva Pereira Chaves Lucia Ely de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS REIS, MASP 10228617, do cargo de provimento em comissão de VICE DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1181434-0, Ivanete dos Santos, a partir de 17/03/2020. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, que indefere o usufruto de férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1181434-0, Ivanete dos Santos, a partir de 17/03/2020. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, que indefere o usufruto de férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d