Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/10/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 19/10/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 762.629-4, Francisco Assis do Nascimento, PEBI-A –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 05384078 Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Betim - 30 - 22/12/2014 A 20/01/2015 - 158.I, 08621823 Blandina Celia Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 11/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 09655689 Maria Rozania Bitencort – ATE – 1 - Belo Horizonte - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida Machado Oliveira, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roberto Marcio Alves Pereira, MASP 272.694-1, CPF 175.943.246-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 3 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 06351241 Claudia Querubim Dias – PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 1 - Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 2 Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 10041168 Alana Mares Fig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/05/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d