Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1185861-0, MARCIONI JOSE LEAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1449848-9, LUIS FERNANDO RITHELLY DE SOUSA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1092625/1 1154025/9 1154873/2 1079788/4 1217148/4 1217254/0 1077949/4 1134800/0 0661970/4 1206567/8 1229977/2 1078703/4 MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA WANDERLEIA DA COSTA CAVALCANTE SILVA JULIANA CRISTINA DE MORAIS GOMES JOAO HUMBERTO DA SILVA RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO MICHAEL VINICIUS DE MORAIS AMANTINO FERREIRA FERRARE MARCELO MAX JACINTO CAMILO SATURNINO DE SOUZA FILHO LEANDRO DE FREITAS VINICIUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079340/4 1206614/8 1079133/3 LEONARDO PEREIRA RODRIGUES EDSON GERALDO DE ANDRADE AILTON CECILIO DA SILVA JUNIOR CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 25/08/2015 a 25/08/2017 31/08/2015 a 31/08/2017 09/09/2015 a 09/09/2017 1178612/6 ILDEMIR AUGUSTO GOMES CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 12/09/2015 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191344-9 JOYCE BORGES GAGE SANTOS ASP PRESIDIO DE UBÁ PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 12/07/2016. 1319527-6 KATIA CRISTINA FACHINI ROSA ASP PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO EX OFFICIO 1334644-0 LEANDRO FAGNER BATISTA DE MORAIS ASP PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO 1334742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN. MASP 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. MASP 378473-3, ARLEN CESAR MIRANDA, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,