Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16 RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 743110-9, Celina Cristina Ribeiro, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 27/08/21. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO