Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 490252/2015 COMARCA DE GOIANDIRA FORUM - GO 210 KM 01 S/N SETOR INDUSTRIAL CEP - 75740000 TEL: (64) 3462-1405 - FAX : (64) 3462-1464 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5056144 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L209 PROTOCOLO NUMR: 447899-02.2013.8.09.0048 AUTOS NUMR

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : WELLINGTON BATALHA BORGES ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DESIGNO O DIA 13.02.2019, ÀS 15:00 H PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 133613-88.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO MANOEL DOS SANTOS VITIMA : NECIVALDO ASSIS DOS SANTOS ADV ACUS : 11587 GO - CLEVER

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : PROCESSO: 201401191937 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE ATE O PRESENTE MOMENTO MODIFICACAO DA NATUREZA DA PENA FIXADA NA SENTEN CA CONDENATORIA, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA TANTO A TE ENTAO, FIXO COMO LOCAL PARA CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE O ABRIGO FILANTROPICO FLOR DA ACACIA, DEVENDO SER

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SUSTENTACAO NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, ATE MESMO PORQUE O CONDENADO ESTA FRUSTRANDO A EXECUCA O DA PENA APLICADA. MUITO EMBORA TAL POSSIBILIDADE NAO ENCONTRE D ISPOSITIVO LEGAL EXPRESSO NO ORDENAMENTO JURIDICO, OS TRIBUNAIS T EM DECIDIDO PELA DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE S ENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HA

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 229012-10.2015.8.09.0136 266 EXECUCAO PENAL RAI WELDER SANTOS DE JESUS 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM FACE DE RA I WELDER SANTOS DE JESUS. NO TRANSCURSO DO FEITO, O MINISTERIO PU BLICO (FLS. 242/244) EMITIU

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENSA A LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL O RESULTADO DIFERENTE DO PR ETENDIDO PELA PARTE. 3. NAO HA, PORTANTO, FALAR EM OMISSAO NO JUL GADO, QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 619, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. 4. POR SER A PRESCRICAO MATERIA DE ORDEM P UBLICA, DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PART ES, A QUALQUER TEMPO OU GRAU DE JURISDICAO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 269 12541 - DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL EMENTA: . EMENTA: APELA??O PENAL. ESTUPRO DE VULNER?VEL. PEDIDO DE REDU??O DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CONSEQU?NCIAS DO CRIME VALORADAS DESFAVORAVELMENTE. APLICA??O DA S?MULA 23 DO TJ/PA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS?O UN?NIME. As consequ?ncias do crime s?o um dos ve