Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente ( PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME) dos valores depositados de R$ 3.510,24 (ID 15897167 - fl. 88) , independente de preclusão. Advogados com poderes para receber e dar quitação: KELEN CRISTINA ARAÚJO RABELO e LAURA ARAÚJO MACHADO (IDs 14455415 - fls. 28/29). Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circun

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 0700370-85.2018.8.07.0017 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Parte Autora: REPRESENTANTE: EFRAIM LOURENCO GOMES Parte Ré: RÉU: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação movida por EFRAIM LOURENCO GOMES em desfavor de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA , partes qualificadas nos autos. Foi determinado o recolhimento das custas iniciais, mas a parte autora manteve-se inerte. T

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 ser admitido o processo. 3 - Recurso conhecido e provido. Incompetência suscitada de ofício. (Acórdão n.560924, 20110910081315ACJ, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 24/01/2012, Publicado no DJE: 19/0/2012. Pág.: 335)" Dessa feita, não comprovada tal condição e não se amoldando o enquadramento jurídico da assoc

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - CRIMINAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.13.1.000547-5 ALEATORIA 15/02/2017 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Cir

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Apelado(s): M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 09 1 007471-3 Aleatória GEORGE LOPES LEITE W. M. A. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 10 1 003659-6 Aleatória R

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Vara Cível do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0700769-17.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF24227 - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Processo: 0700769

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110692402 - Procedimento Comum JOSE DIVINO DE OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 01 1 103832-0 APC - 0025836-27.2015.8.07.0018 MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2017 01 1 044423-5 APC - 0002069-13.2008.8.07.0015 CEAJUR CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) TABELIAO DO 4 OFICIO DE NOTAS DO DF HUMBERTO LUIZ M. MARCHESI (DF017414) TABELIAO DO 3 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS TITULO

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) ALESSANDRO XAVIER DE SOUZA E OUTROS RAUL CANAL (DF010308) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111182629 - Procedimento Comum CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 01 1 127349-4 CARLOS ROD

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA (DF 06448) TABELIAO DO 2 OFICIO DE NOTAS PROTESTOS DE TITULOS DO DF ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (DF008451) TABELIAO DO 5 OFICIO DE NOTAS DO DF E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF - 20080110838219 - Ação Civil Pública CONHECIDO. DESPROVIDO. UN�