Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2829 mantenho a condenação nos honorários. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de outubro de 2021, Também não há falar em alteração da base de cálculo, pois não nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, acolhido o pedido sucessivo e porque o deferimento está de acordo publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5ª Câmara - Terceir

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 10437 Notificação Processo Nº RTOrd-0011233-57.2015.5.15.0088 AUTOR ADENIR ANTUNES ADVOGADO Luís Rogério Costa Prado Valle(OAB: 259860/SP) RÉU Saint Gobain Abrasivos Ltda. RÉU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RÉU NEXANS BRASIL S/A Destinatário: EUNICE FERREIRA PROCESSO: 0011235-27.2015.5.15.0088 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intima

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 RÉU RÉU RR CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA 3649 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO MESSIAS DA SILVA Poder Judiciário Federal Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - MARCELO DE CAMARGO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Lorena Destinatári

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 3182 ADVOGADO RAPHAELA MARIANA GONCALVES(OAB: 318142/SP) MUNICIPIO DE PIQUETE antecipação de tutela. À vista dessas considerações, reputo não preenchidos os requisitos RÉU do artigo 300 da Lei n.º 13.105/2015 - Novo Código de Processo Intimado(s)/Citado(s): Civil, a ensejar o deferimento do pleito, sem prejuízo de eventual - PEDRO MESSIAS DA SILVA reapreciaç

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 462 Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor reclamada. Acrescento, já me adiantando em razão de experiências atribuído à causa, na forma do art. 789, II, da CLT, isento (art. 790-A anteriores, que no sistema PJe somente são válidas as assinaturas da CLT). com certificado digital. Conforme permissivo do artigo 71, § 2º da LC 35/79, publiq

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE PIQUETE PEDRO MESSIAS DA SILVA RAPHAELA MARIANA GONCALVES(OAB: 318142/SP) MUNICIPIO DE PIQUETE PEDRO MESSIAS DA SILVA RAPHAELA MARIANA GONCALVES(OAB: 318142/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIQUETE - PEDRO MESSIAS

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. RESULTADO: RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do CUSTUS LEGIS 2237 ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS(OAB: 160917/SP) MUNICIPIO DE PIQUETE SARA BILLOTA(OAB: 288877/SP) ANDRE LUIZ DE MOURA(OAB: 210274/SP) Ministério P�

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 15243 ADVOGADO RAPHAELA MARIANA GONCALVES(OAB: 318142/SP) MUNICIPIO DE PIQUETE vencido não está sujeito a correção monetária. No entanto, se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice de correção monetária RÉU do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme Intimado(s)/Citado(s): Súmula de nº 381 do C. TST. - PEDRO MESSIAS DA SILVA C

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5004882-41.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PEDRO MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ACIL ANDRADE NETO - MS19056-A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de apelação interposta em face da r. sentença, proferida em ação previdenciária, que julgou procedente o pedido, para conceder

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5004882-41.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PEDRO MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ACIL ANDRADE NETO - MS19056-A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de apelação interposta em face da r. sentença, proferida em ação previdenciária, que julgou procedente o pedido, para conceder