Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 352 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1529418-52.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 765 (OAB: 317200/SP); Advogado: Carlos Eduardo da Silva Manfre (OAB: 240572/SP); Agravado: C. A. P. de V. LTDA; 2100019-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1051486-40.2019.8.26.0002 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : J.M.B.S. ADVOGADO : 27439/CE - Alex de Souza Abreu HERDEIRO : M.L.S. ADVOGADO : 27439/CE - Alex de Souza Abreu VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1051489-92.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2848 Industrial e Agrícola - Sabiá, que, por sua vez, através de dação em pagamento transferiu o referido quinhão para os ora herdeiros, os quais, ao final, se tornaram coproprietários (67,91%) do imóvel juntamente com os espólios (32,09%). Sobre o referido imóvel foi instalado o loteamento denominado Cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2694 Processo 1504675-41.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Braus Participacoes e Empreendimentos Eireli - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração apresentados pela Fazenda Púbica e Executado, foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 PROCESSO :1063279-78.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Messias Arnaldo Ferreira ADVOGADO : 284578/SP - Marlene Aparecida Ferreira REQDA : Claro S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1063258-05.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 PROCESSO :0034160-89.2016.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.P. REQDO : J.A.P. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1063917-14.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Dias Marinha ADVOGADO : 373364/SP - Sonia Regina Cezar REQDO : Net Serviços VAR

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte Regional. É o relatório. Como consequência, no tocante também às verbas pagas a título de adicional de insalubridade, a jurisprudência é assente no sentido de que tais verbas possuem caráter remuneratório e, portanto, compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias objeto da presente demanda. Com efeito, o STJ já se posicionou neste sentido, sob a sistemática dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC/1973): REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 ADVOGADO : 277473/SP - Ismael Correa da Costa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003924-70.2016.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLIZONEIDE SANTANA FONSECA REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1004117-83.2015.8.26.0004 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S.P.S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1004115-16.2015.8.26.0004 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : J.K.M.D. : 9999