Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aurezinho de Aquino CPF: 598.659.896-20 575544/18 19960/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no auto de infração. João Evangelista Antônio Soares CPF: 524.015.026-53 448031/18 42098/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no auto de infração. Carlos Alberto Cordeiro CPF: 336.356.846-00 642878/18 008235/2016 Decisão pela manutenç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9C6KE044040048689 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Leidiane Nunes Ferreira / Placa: KBR4528 Chassi: 9BD146000R5297258 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Celso Angelo De Souza / Placa: KDC2522 Chassi: 9BD146058V5957535 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Renato Felix De Farias / Placa: HGN4151 Chassi: 9C2KC08108R094640 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Fabio Da Silva / Placa: KC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente ao auto de infração abaixo. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados n