CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1201 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8034883-81.2021.8.05.0001, em que figuram como apelante JEANE DE JESUS SANTOS e como apelada CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator. Presidente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4397 Assim sendo, com fulcro no Princípio da boa-fé processual estampado no Art. 5º do CPC, norma aplicável a todos os participantes do processo, em especial aos Magistrados e Servidores que compõem o Judiciário, conheço dos presentes embargos, acolhendo-os e sanando o erro material. Por consequência, lançando mão do juízo de retratação, na forma do art. 485, �

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 541 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N. 8000983-17.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDSON BARBOSA TORRES ATO ORDINATÓRIO Sigam os autos com vistas aos Beis David Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 173 Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823-A) Apelante: Valdir Alves De Oliveira Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138-A) Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5116 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FRANCISCO PONCIANO FURTADO MARCUS YURI COELHO LINS DE ALENCAR - - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA tomar ciência do teor do d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 941 Advogado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB: BA 41922-A), JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB: BA 25158-A) APELADO: OSMUNDO MESSIAS GUIMARÃES Advogado(s): CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB: BA 18000-A) DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a parte apelada requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (ID 29230984). Compulsando os autos, observa-se a priori

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5378 Advogado(s) do reclamado: MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA, WANK REMY DE SENA MEDRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANK REMY DE SENA MEDRADO, PAULO RUBER FRANCO FILHO DESPACHO R.H. Vistos, etc. Tendo em vista que se faz necessária a realização de audiência de justificação prévia do alegado, visto que não há provas suficientes nos autos para concessão da tut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1728 VIII - No que atine ao pleito de redução da pena definitiva aplicada, formulado pelo Segundo Recorrente, não merece acolhimento a pretensão defensiva. O Juízo a quo deixou de exasperar a pena-base com fundamento nas circunstâncias judiciais constantes do art. 59 do Código Penal. Todavia, em atenção ao art. 42 da Lei 11.343, elevou, acertadamente, a pena-base

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1003 Com base nessa argumentação, pleiteiam o trancamento da ação penal principal por ausência de justa causa. O processo foi distribuído por livre sorteio à minha relatoria (ID: 24490871). II- Como cediço, no caso de habeas corpus, a concessão de liminar é cabível apenas na hipótese de flagrante ilegalidade e diante da comprovada inexistência do pericul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6595 Cientifique-se a(o) Sr(a). Perito(a) nomeado(a), intimando-lhe para, em 05 (cinco) dias, apresentar para juntar aos autos: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Cumpridas as diligências pelo(a) Sr(a).