Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO DALTON ZANELATTO CARNEIRO(OAB: 176452/RJ) COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES. AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR(OAB: 78820/RJ) MUNICIPIO DE PETROPOLIS RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 5945 RECLAMADO COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES. AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR(OAB: 78820/RJ) VIACAO ESPERANCA LTDA DALTON ZAN

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000824-86.2014.5.01.0301 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DO VALE ADVOGADO ANDERSON BUTTURINI(OAB: 98353/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE PETROPOLIS RECLAMADO EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) RECLAMADO COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES. ADVOGADO AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR(OAB: 78820/RJ) RECLAMADO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) VRD TELECOMUNICACOES LTDA ME AMELIA MONICA DA COSTA SA(OAB: 77332/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5588 DESTINATÁRIO(S): NELSON DIAS GUERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para c

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 292 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO - No julgamento da ADPF 324 e do EMENTA: EX-EMPREGADOS DA CSN. RESTABELECIMENTO RE 958.252, o STF decidiu lícita a terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2887 REQTE : Fábio Marino Pereira Dias ADVOGADO : 122246/SP - Adelcio Carlos Miola REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014740-55.2017.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 92813/SP - Eliane Aburesi REQDO : Claudimir Zandona Pires

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Advogado DESTINATÁRIO(S): KALYANE MOURA GOMES (Advogados: Réu Advogado CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA e Outro) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Réu Advogado tomar ciência do r. despacho ID. af73e83 e apresentar o numero da conta corrente para crédito do alvará a ser expedido, no prazo de 05 Réu (cinco) dias. Advogado 6240 Dalton

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 8106 inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. FELIPE CLIMACO HEINECK 4.LITIGÂNCIADE MÁ-FÉ Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Não se vislumbra a conduta abusiva no direito de litigar, com extrapolação dos limites da boa-fé, de forma a se configurar a prática de ilícito processual civil capitulado no artigo 80 do CPC/2015, razão pel

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 8142 URRUSELQUI LTDA ERICH URRUSELQUI BRASPLASTIC EMBALAGENS LTDA LUCIANA MOLETI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CARLOS URRUSELQUI ERICH URRUSELQUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d985a8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - AD

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 10123 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PAULO ROBERTO DO VALE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33472e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 29 de novembro de 202

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, pelo parcial provimento à apelação, reformada a r. sentença, a fim de excluir o PIS e a COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, autorizando-se a compensação/repetição, na forma aqui estatuída. Sem honorários, diante da via eleita. A União está sujeita ao reembolso de custas. É como voto. E M E N TA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – EXCLUSÃO DO PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A