Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) ROSIVALDO BELFORT VIANA MILENE CORREA ZEREK CAPRARO(OAB: 26818/PR) GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR) PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO MARANHAO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO Processo Nº RO-0017689-50.2017.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO VIBIO SOARES FURTADO ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO AL

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1883 31/08/2015. Mantenho a tutela de evidência para liberação do FGTS por meio A parte reclamante, devidamente qualificada, ajuizou Reclamação de alvará judicial Trabalhista em face de CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA, Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, igualmente qualificados, em que requer os pedidos constantes na conforme art. 5º, LXXIV, d

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO - RAIMUNDO JOAO ARAUJO PINTO - SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO MARANHAO Processo Nº RO-0017754-15.2016.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) RE

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1563 13.467/2017, ao inserir no texto da Consolidação o art. 855-A. plano de recuperação, não tendo este começado a contar por força Autorizo desde já a consulta ao sistema E-JUCEMA, caso do artigo art. 6º,§ §4º e 5º da Lei 11.101/05. necessário para inclusão dos nomes dos sócios nos registros do CERTIFICO, para os devidos fins, que, após consulta públic

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 868 DESTINATÁRIO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES PROCESSO: 0017770-43.2015.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: PAULO LOESTE LIMA ARAUJO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RÉU: CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA ENC

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.637 PORTARIA Nº 1265/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021. Nome: PEDRO PAULO LIMA, Matrícula nº 5952337; Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 08/09/2020 a 11/09/2020. Protocolo: 679188 PORTARIA Nº 1263/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021. Nome: PAMELA TAIANNE DE PAIVA BERNAL, Matrícula nº 5952376; Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 24/04/2020 a 06/05/2020. Protocolo: 679195 PORTARIA N

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1887 ação movida por PAULO LOESTE LIMA ARAUJO contra o Notifique-se a parte contrária para se manifestar sobre a exceção CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA, na forma da fundamentação. de pré-executividade em 10 dias. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, conforme Em seguida, façam os autos conclusos para julgamento. art. 5º, LXXIV, da CRFB c/c a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 695 980.576.343-91 / 089.090.863-00 / 089.090.803-61 / 074.406.813-47 ESPÓLIO DE GERALDO GEONARDO LOPES BARBOSA: MARIA CRISTIANE DA SILVA BARBOSA / GEIBSON LUCAS DA SILVA BARBOSA / GEISA KELANE DA SILVA BARBOSA / GEICE KELLY DA SILVA BARBOSA R$ 498,68 604.806.203-69 FABIO DOS SANTOS PINHEIRO R$ 66,16 839.883.513-34 FÁBIO MARTINS TEÓFILO R$ 11.251,00 708.443.483-68 FRANCISCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 73.348,74 475.843.513-87 NARA NUBIA DE SOUSA FRANCO R$ 24.941,39 R$ R$ 25.440,22 016.320.183-81 NARDYLLA CRISTHINE MATOS MORAIS R$ 10.000,00 R$ R$ 10.200,00 NATANAEL PEREIRA LIMA R$ 2.216,88 R$ R$ R$ R$ 2.216,88 023.590.713-86 NILCARLOS SANTOS DE LIRA R$ 6.000,00 R$ R$ 256.452.748-57 ODIVALDO SAMPAIO ALVES R$ 4.846,54 R$ 48,93 4.895,47 437.770.153-34 OSMAR CRUZ COELHO FILHO R$ 13.