Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1298/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05638630 Giacomine de Oliveira dos Santos – ANE – 4 - Guanhaes - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09659806 Lenine de Pinho Tavares Medina – TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 11353166 Cleonice Martins Nunes – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 3 - Aimores - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 4 - Itueta - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 14299721 Mayra Christian Souza Santos – PEB – 3 - Januaria - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13205620 Ana Carolina Rosa Limeira – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13228937 Lara Gabriela dos Reis Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 3 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13291406 Fernanda Lara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 35 - 09/08/2017 A 12/09/2017 158.I, 13587506 Cristhian Pires da Costa – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 13587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 26/11/2017 - , 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 67 - 26/10/2017 A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 19/04/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas: I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos, para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização de forças-tarefa para atendimentos; II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076