Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) MARIA DAS DORES FERREIRA LIMA RODRIGUES ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) MARIA DAS DORES FERREIRA LIMA RODRIGUES ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA (ESPÓLIO DE) 56 RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) SEBASTIAO GONÇALO DA S. FILHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EMENTA: RECURSO DO PATRONO DA TERCEIRA INTERESS

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO SEVERINA GOMES DOS SANTOS DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA(OAB: 18985/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) EXECUTADO ADVOGADO 641 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Considerando que o reclamado não tem advogado, determino a Intimado(s)/Citado(s): suspensão do processo por 30 dias ou até que v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2973 SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/5/2019, REPDJe 29/5/2019, DJe 15/5/2019.)” E mais recentemente, o mesmo posicionamento pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “VOTO Nº: 37261 (PROCESSO DIGITAL) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 2103011-45.2022.8.26.0000 AGRAVANTE: VSTP EDUCA�

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000263-74.2020.5.13.0024 AUTOR BRUNO FELIPE ANDRADE LEMOS ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 536 Processo Nº ATOrd-0000505-72.2

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 unanimidade: quanto ao recurso da reclamada, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a indenização PODER JUDICIÁRIO substitutiva pelo não fornecimento das guias do seguroJUSTIÇA DO TRABALHO desemprego; quanto ao recurso do reclamante, DAR DESPACHO PROVIMENTO PARCIAL para: a) acrescer à condenação multa Vistos, etc. convencional de 10% sobre

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Decisão Monocrática Processo Nº MSCiv-0000320-67.2020.5.13.0000 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE JOSE LIMA GUEDES ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) AUTORIDADE DESEMBARGADOR LEONARDO COATORA JOSE VIDERES TRAJANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2020. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Relator Intimado(s)

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES DE MELO Vistos, etc. 1) Fica notificado o reclamado para apresentar em 48 (quarenta e oito) horas a guia de depósito judicial determinada no 406 Notificação Processo Nº RTOrd-0001306-85.2016.5.13.0024 AUTOR ANTONIO GALDINO SOARES ADVOGADO TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB) ADVOGADO ROBSON NEVES BARBOSA(OAB: 1

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0000632-05.2019.5.13.0024 AUTOR LINALDO ANTONIO ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) WLADMYR SALES DE CALDAS LINS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) GIBRAN KHALIL VELEZ DE SALES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) PAULO CARLOS DA COSTA PEREIRA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) EDSON MENDES DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO