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3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 498 VOTO 1 - CONHECIMENTO Participaram deste julgamento: Tempestivamente interpostos, conheço dos embargos. Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª 2 - MÉRITO Turma); e 2.1 - OMISSÃO Juiz Convocado Luiz Divino Ferreira. Defende a demandante a presença de omissão no julgado, Presente o representante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1393 b) Dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta aos termos do pedido (art. 3º, § 3º, Dec.-Lei nº 911/69), o que poderá ser feito ainda que tenha sido quitada a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. P. R. I. Cumpra-se. Belém/PA, 2 de outubro de 2020 SILVIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1408 2. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a existência de valores depositados, em nome de IRINEU OLIVEIRA SETUBA- CPF/MF de n. 070.694.052-00 3 . Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver, 4 - Após, conclusos. Belém/PA, 2 de outubro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Núm
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 REQDO : Marcelo Amanai VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004063-11.2013.8.26.0003 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia REQDO : Abidala Jihar VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004107-30.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Associação dos Cond�
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6837 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para indicar meios para o prosseguimento Fundamentação da execução, no prazo de 10 dias. 0010594-98.2015.5.03.0144 AUTOR: NILCELIO FLAVIO PEREIRA RÉU: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA , VALE S.A. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos. Ouro Preto, 16/01/2020. Assinatura Rosan
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004678-77.2013.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J. DE D. DA V. DO J. E. C. E DA I. E DA J. DA C. DE B. P. - S. REQDO : D. B. J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0004680-47.2013.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 PROCESSO :010.09.105067-7 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C. E. M. DE B. ADVOGADO : 100738/SP - LINETO BASILIO REQDA : O. M. F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :010.09.105070-7 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Geni Di Francesco Monteiro ADVOGADO : 14255/SP - PAULO AFONSO DE LIMA FUMIS REQDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1044 processos individuais ou coletivos, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre tais questões. Assim, ressalto, desde já, que este juízo deixa de apreciar os pedidos relacionados a esses temas enquanto permanecerem em suspensão em decorrência dos referidos incidentes, conforme decisão do STJ, quando, resolvidas as controvérsias, então, poderão as partes provocar o juízo, apresentando su
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 510 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; PROCESSO nº 0024796-34.2019.5.24.0022 - ED Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e ACÓRDÃO Juiz Convocado Luiz Divino Ferreira. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 2ª Turma Sustentação oral: Dr. Mauric
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1031 RÉU 19062816054210100 Carta de Preposição Carta de Preposição 000021600729 ISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(OAB: 271939/SP) GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE RÉU LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(OAB: 271939/SP) 19062816053615500 Carta de Preposição Carta de Preposição 000021600726 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional d