Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000283882.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Elinaldo Vitorino de Carvalho. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schul

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 7 3º) Agravo em Execução Penal nº 0001688-76.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: MÁRCIO JANUÁRIO BATISTA DA SILVA (Advª.: Josilene Cordeiro, OAB/PB nº 8.297). Agravada: Just

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 30 48º) Apelação Criminal nº 0000854-05.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERLÂNDIO RODRIGUES CRISTÓVAM (Defensor Público: Vicente

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento N° 0801269-23.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Roberta Paula Pinto Ramalho. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432).

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0000070-95.2017.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Arnaldo Jose Lino. ADVOGADO: Roberto Julio da Silva (oab/pb 10.649). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. AUTORIA DELITIVA NÃO QUESTIONADA. R

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 8 DECIDIDO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. CONFIGURAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DEMANDA ACESSÓRIA QUE SEGUE O FLUXO DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA DECLARADA NULA DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ART. 1.013, § 3º, II, DO CPC/2015. INSTITUTO DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO POR ESTE ÓRGÃO AD QUEM DA DEMANDA. Não pode

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 28) – Agravo de Instrumento N° 0802813-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins de Almeida Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e outro. Agravado(s): Gustavo de Almeida Bahia. Advogad

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000935-66.2015.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. JUÍZO: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior - Oab/pb 11.698. POLO PASSIVO: Municipio de Guarabira. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE. DIR

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PESSOAIS DO AUTOR FAVORÁVEIS AO RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO. 1. O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, só é devido ao segurado cuja capacidade laborativa está parcial ou totalmente comprometida para o exercício do seu trabalho ou atividade habitual, enquanto perdur