Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 46 00555 Processo: 0000689-90.1996.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0001543-30.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 10 00015 Processo: 0001120-61.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: W. N. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: L. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00016 Processo: 0001237-86.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA AD

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 417 Advogado(s) do reclamado: DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS Processo: RTSum - 0000099-31.2017.5.21.0012 AUTOR: NEYDSON DANIEL DE MEDEIROS, CPF: 093.033.62403 DESPACHO PJe-JT Advogado(s) do reclamante: THALES JOSE REGO DOS SANTOS, ALCINDO DANTAS DE PAULA NETO REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: Considerando que n

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 596 pela litisconsorte, tendo em vista as suas tempestividades e regular Compulsando os autos, infere-se que as partes foram cientificadas preparo. em 21/06/2017 acerca da sentença de ID n° cc0931f, por meio de 2. Notifiquem-se os recorridos para, querendo, apresentarem notificação de ID nº 0eacf5e. contrarrazões no prazo legal. Consta também que a litisconsor

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA DE CABEDELO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0004369-04.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ESMERALDO GUIMARAES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho que determinou a expedicao do precatorio,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 281 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 479130-46.2011.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : FRANCISCO JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuiç

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 368 AUTOR: RAILSON FERNANDES DA SILVA, CPF: 011.254.934-96 Advogado(s) do reclamante: KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA Mossoró/RN, 3 de Setembro de 2018. REU: INDUSTRIA FARMACEUTICA AMORIM LTDA, CNPJ: MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO 08.378.184/0001-30, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE Juiz do Trabalho Despacho AMORIM - ME, CNPJ: 06.161.712/0001-79, FAN - COBRANCAS E SERVICOS LTDA.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 576 DA SILVA. “Intimado para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 03/10/17, às 11h, a se realizar na Sala de Audiências do Fórum local.”.- INT. DR(S). ROBSON PINHEIRO DE SOUSA 14) 4507-37.2013.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA JOSEFA DE ARAUJO VIEIRA REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A. “Intimado para apresentar cont

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1752 588 não incidirem outras medidas cautelares (art. 319 do CPP). O artigo 282, § 6º é claro: a prisão preventiva será aplicada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Não se decreta a prisão preventiva para depois buscar alternativas. Após, verificado que não é o caso de manter o sujeito em liberdade sem nenhuma restrição (primeira op