Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio dainternet, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. A SECRETÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA n°326/2022, Classe 2. 5. Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/MG - PA n°334/2022, Classe 2. 6. Trans Brasil Central Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA n° 335/2022, Classe 1. 7. Comercial Gardenia Ltda - Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Edílio Perón Ferrari José Luiz Martini Juarez Lopes Filho Luiz Fernando Gonçalves Roberto Sávio Soares Sidiney Silva Vinicius Jordão Botelho 300.35x.xxx-xx 221.85x.xxx-xx 582.57x.xxx-xx 316.54x.xxx-xx 456.09x.xxx-xx 312.71x.xxx-xx 038.51x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH SF7), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 HA1100075. 23 724655 - 1 Instituto de Geoinformação e Tecnologia Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 108 - A Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Desenvolvimento e 3.6) Pesquisa, Inovação Modelos e 3.7) à Decisão Sistemas de Suporte 3.8) Gestão de Eventos Críticos 4.1) 4.2) 4.3) 4.4) 4.5) 4.6) 4.7) 4 2 3 META II.5 – Variáveis Operacionais Nível Variáveis Alcançado(Autoavaliação) Outorga de Direito de Uso dos 3 Recursos Hídricos Fiscalização 4 Cobrança 3 Sustentabilidade Financeira 4 Infraestrutura Hídrica 1 Fundo Estadual de Recursos 4 Hídricos Programas e Projetos Indutores 3 DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, fic