Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1406 nestes autos a ensejar a extinção do feito.Caso não tenha ocorrido a quitação integral, deverá apresentar, para prosseguimento do feito, planilha atualizada do débito.Prazo de dez dias. - ADV: JOSÉ LUIZ GOTARDO (OAB 176267/SP) Processo 1001117-62.2016.8.26.0094 - Execução de Alimentos - Expropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1517 presenciais representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que o(a) Procurador(a) da parte contrária poderá a qualquer tempo, se lhe for conveniente, apresentar, por escrito, proposta de acordo, que será encaminhada para apreciação da parte contrária, ou solicitar a designação de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1098 acerca do patrimônio a partilhar, designo audiência de conciliação para o DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, às 10h30min, intimando-as, assim como aos seus procuradores. A audiência será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da cidade de Brodowski-SP, localizado na Ave

Publicações Judiciais I ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unidades de atendimento aos menores infratores, onde deverão cumprir as medidas sócio-educativas a que forem condenados. 5. "Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, em se tratando de obrigação de fazer, é permitido ao juízo da execução, de ofício ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória ao devedor, mesmo que seja contra a Fazenda Pública. (AGRGRESP 189.108/SP, Relator Ministro Gilson Dipp, DJ de 02.04.2001). Precedentes Jurisprudenciais. 6. Agravo regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1415 de Nascimentos da Comarca de Brodowski-SP).Esta sentença servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora.Esta sentença servirá como ofício, dirigido ao cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Batatais-SP, para onde deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2101 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. O processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 22- Baixa Defin

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : PEDRA 90 EVENTOS E COM/ LTDA SP155609 VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES SERGIO RICARDO NAVI VEIGA e outros CLUBE DESPORTIVO LIBERDADE SOCIEDADE ESPORTIVA AVANCO ASSOCIACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO PROMOCOES E EVENTOS PESSEGO LTDA DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial manejado por TARWEM DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA E OUTROS com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal, bem como no art. 541 do CPC. O recurso é interposto contra ac

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado pela ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, bem como no art. 541 do CPC. O aresto recorrido entendeu pertinente a condenação da União e das concessionárias rés ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cada uma, em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor inadimple

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) COLLET & MAGRI LTDA - EPP RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) COLLET & FILHOS PATRIMONIAL LTDA. RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) VALERIO COLLET PATRIMONIAL LTDA RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) HM MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA - EPP RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVO

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Recurso Especial manejado pela ré ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DURVAL GUIMARÃES TREVO BAR DIVERSÕES com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal, bem como no art. 541 do CPC. O recurso é interposto contra acórdão que deu parcial provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial para condenar a recorrente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da prática de jogo de bingo, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com