Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 836 78 do débito foi utilizado, dentre outros recursos, verba indenizatória de gabinete, conforme restou apurado pelo laudo n.° 185 - SETEC/ SR/DPF/AL. Consignaremos apenas aqueles em que o laudo de exame financeiro conseguiu depurar o montante exato gasto de verbas de gabinete para amortização/liquidação dos débitos decorrentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 836 72 um reais e oitenta centavos), em 14/04/2003; R$ 54.227,04 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), em 07/04/2003; R$ 82.722,67 (oitenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), em 09/03/204; R$ 114.335,19 (cento e catorze mil trezentos e trinta e cinco reais e dezeno

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 882 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000348-20.2017.5.23.0046 RECLAMANTE IVADETE ZARICHTA DA SILVA ADVOGADO CELSO REIS DE OLIVEIRA(OAB: 5476-O/MT) RECLAMADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Nº RTOrd-0000348-20.2017.5.23.0046 RECLAMANTE IVADETE ZARICHTA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1519 a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Int. - ADV: JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP) Processo 1007661-96.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1391 seja: anuência da parte contrária"; que como manifestou sua NCPC: "O juiz apreciará a prova constante dos autos, insurgência, "de forma fundamentada, em audiência, demonstrando independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na sua discordância" e que "ao juntar de ofício a prova emprestada e decisão as razões da formação do seu convencime

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1781 seja: anuência da parte contrária, conforme protestos consignados em ata de audiência, pela juntada de ambas as provas". Diz ainda que "ao deferir a juntada de prova emprestada e utilizá-la para condenar a Recorrente, a r. Sentença feriu os princípios constitucionais da Ampla Defesa, do Contraditório e da Vedação de Utilização de Provas Ilícitas (art. 5º,

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 256 condeno a reclamada no pagamento de: Condeno a reclamada no pagamento do FGTS a incidir sobre os valores pagos durante o contrato de trabalho, bem como sobre 13º salário. A Contadoria deverá abater também eventuais valores - saldo de salário de março/2015: 10 dias; devidamente comprovados nos autos. - gratificação natalina proporcional 2015 a razão de 2/12; - f

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1746 ausência de pressuposto indispensável para seu acolhimento, qual produzida a prova, cabe ao juiz, no mérito, dar-lhe o valor probatório seja: anuência da parte contrária, conforme protestos consignados que reputar adequado, obedecendo à previsão do art. 371 do em ata de audiência, pela juntada de ambas as provas". NCPC: "O juiz apreciará a prova constante

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2305 o r. Decisum". PRELIMINAR Ao exame. É entendimento pacífico neste Regional que o procedimento não importa cerceamento de defesa tampouco acarreta prejuízo processual à reclamada, haja vista que o contraditório e a ampla defesa foram devidamente observados durante a instrução processual. Pontuo que, estando a reclamada representada em todas as diligências efetu

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região audiência de encerramento de instrução adiada para o dia 11/06/2014, às 08h13min, facultado o comparecimento das Partes. Notificação Processo Nº RTSum-0000255-23.2014.5.18.0201 RECLAMANTE DANIEL MENDES DA COSTA Advogado SÉRGIO MURILO INOCENTE MESSIAS(OAB: 18.555-) RECLAMADO(A) BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE - OBRA E SERVICOS LTDA Advogado MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE(O