Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS NÃO RESPALDADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ARGUIÇÃO DE EXCESSO NA APLICAÇÃO DA PENA. OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REDUÇÃO DA PENA APLICADA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITO. PROVIMENTO PARCIAL.

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 73) Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013368920168150000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autores: Cleomar Carlos dos Santos Silva e Edilene Braz dos Santos Silva. Advogado(s): Sar