Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reunião Ordinária as regras de renovação e recondução dos membros do CONSEC representantes da sociedade civil, em comum acordo com o Presidente: Art . 1º – A fim de garantir a permanência de parte dos membros com mandato em curso, conforme art. 6º, §2º do Decreto Estadual nº46.406/13, foram reconduzidos para mais um mandato, após votação do Plenário do Conselho Estadual de Política Cultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079º 1080º 1081º 1082º 1083º 1084º 1085º 1086º 1087º 1088º 1089º 1090º 1091º 1092º 1093º 1094º 1095º 1096º 1097º 1098º 1099º 1100º 1101º 1102º 1104º 1105º 1106º 1107º 1108º 1109º 1110º 1111º 1112º 1113º 1114º 1115º 1116º 1117º 1118º 1119º 1120º 1121º 1122º 1123º 1125º 1126º 1127º 1128º 1129º 1130º 1131º 1132º 1133º ROBERSON CRUVINEL GERALDO JORGE LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10177657 Cornelio Mendes Filho – ASP – 1 - Unai - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 12199980 Thales Carvalho Laner – ASP – 1 - Unai - 60 - 16/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 12281994 Eduardo Alves Lucas Filho – ASP – 1 Unai - 5 - 09/07/2014 A 13/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11193299 Samuel Eduardo Santos – AGDA – 1 - Para de Minas - 60 - 03/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo 09/05/2016 - 158.I, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia – ATB – 1 - Contagem - 8 - 29/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 13284856 Marisa da Costa Assis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 24 11/04/2016 A 04/05/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 09626979 Agda Nibia Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 27/02/2016 A 27/03/2016 - 158.I Metr