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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 632 Autor: E. N. A. P. Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Autor: E. C. L. Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Autor: E. D. S. R. Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Autor: J. R. D. S. M. Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 35 Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2012 0264530-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0026446-70.2005.8.26.0000; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Fazenda
Edição nº 161/2015 Advogado(s) Origem DESPACHO 42-45 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - 20150510068295 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FLS.(...) Do exposto, em sede de cognição perfunctória, restando presentes os pressupostos autorizadores da medida liminar postulada, nos termos do art. 527, III, c/c art. 273, ambos do CPC, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE A
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 75 44 - 0006073-43.2016.8.06.0144/50000 - Embargos de Declaração Cível - Pentecoste/Vara Única da Comarca de Pentecoste. Embargante: Maria da Conceição Barbosa da Silva. Embargante: Maria do Carmo de Sousa. Embargante: Valdenora de Sousa Oliveira. Embargante: Valdeniza Rodrigues Azevedo. Embargante: Neusa Sales Ribeiro. Embargante: Francisca Erilande Soares Guimaraes. Embar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2214 Em seguida, nos autos originais, intime-se o advogado José Carlos Jorge Melém, OAB-PA 43 para apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões ao recurso de Apelação. Após, certificada a tempestividade, das eventuais contrarrazões, encaminhem-se os autos à Instância Superior. 03 - No tocante aos autos que se formarão por cópia, já cadastrados no sistema Libra, determino seu arquivamento. 04
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1381 situado à Residencial [...], podendo levar consigo exclusivamente seus objetos de uso pessoal (documentos de identificação, roupas, utensílios de uso pessoal), excluindo-se os móveis e utensílios adquiridos na constância da relação conjugal. II - As seguintes proibições ao agressor: a) De se aproximar da vítima a uma distância mínima de 100 (cem) metros; b) De manter contato com a víti
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 787 Advogado: Fernando Prado Targa (OAB: 206856/SP) (Fls: 20) 0022074-44.2009.8.26.0451 (990.10.273210-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Fábio Podestá - Revisor A.C.Mathias Coltro - Apelante: Jerisbel Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Antonio Monteiro Moveis Epp - Advogada: Clarisse Ruhoff Damer (OAB: 211737/SP) (Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 41 0024518-94.2013.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: D. de A. A. M.; Advogado: Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP); Advogado: Vladimir Ribeiro de Almeida (OAB: 139819/SP); Agravado: P. R. A. M.; 0078039-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000783386.2013.8.26.0625; Assunt
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2010 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 274) - Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 274) - Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP) (Fls: 505) 0011089-13.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2196 Processo 0206677-35.2009.8.26.0006 (006.09.206677-7) - Divórcio Litigioso - Casamento - C. L. B. e S. - J. J. da S. - Vistos. Comunique-se e arquive-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA (OAB 79399/SP) Processo 0211957-84.2009.8.26.0006 (006.09.211957-9) - Execução de Ali