14 Resultados de Busca pétrick joseph j. c. pontes - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1271 desde o evento danoso, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de retificar, em parte, a sentença, incidindo os juros de mora de 1% ao mês somente a partir da propositura da ação (setembro de 2010). No mais, persiste a sentença, tal como lançada. ADV: PÉTRICK JOSEPH J. C. PONTES OAB/SP 292306, ADV: HOMERO STABE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3932 FEDTJ, para o desarquivamento dos autos. PÉTRICK JOSEPH J. C. PONTES OAB/SP 292306/SP. - ADV: MICHELE KYRILLOS OBEID (OAB 206107/SP) Processo 0009503-32.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Helena de Aguiar - CINTIA BARNETE DA SILVA - Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, deverá o interessa
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 (OAB PB Nº 15.517) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642). RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (: 0811434-50.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FER
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080110159.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista DE CABELEDO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo EMBARGADO: JOSE RONALDO BEZERRA DA SILVA Advogado: AmÉrico Gomes de Almeida OAB/PB 8424 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 tendo em vista que a reprimenda se mostra adequada e suficiente à prevenção e reprovação das condutas perpetradas. Ademais, in casu, o douto sentenciante obedeceu ao método trifásico de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, considerando as circunstâncias do art. 59 do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 daqueles inerentes ao cargo para qual foi nomeado, não podendo tais diferenças serem implantadas no contracheque do servidor, constituindo forma indireta de reenquadramento. No caso, cabe ao servidor tão-somente o pagamento das diferenças salariais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos, a título de indenização. A partir de 30/6/2009 os j
