Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021 PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. 1 cm -23 1572715 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/