Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 REQTE : José Antonio Giampietro ADVOGADO : 268657/SP - Luciano Ferreira de Oliveira REQDO : Fazenda Pública de Bebedouro/SP VARA:1ª VARA PROCESSO :1004446-17.2017.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : César Batista Ferreira da Silva ADVOGADO : 217194/SP - Vinicius Calzado Barcelos REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 PROCESSO :1002813-97.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.R.R. ADVOGADO : 343316/SP - Guilherme Tognon de Freitas REQDO : F.C.P.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002815-67.2019.8.26.0072 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Waldemar Ribeiro de Souza Júnior ADVOGADO : 362837/SP - Flavia Ferreira Garcia REQDO : G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 18/03/2021 PROCESSO :1001039-61.2021.8.26.0072 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Estre Spi Ambiental S/A - Em Recuperação Judicial ADVOGADO : 20897/BA - Gabriel Turiano Moraes Nunes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1296 a exploração de propriedade em regime de economia familiar.Dessa forma, não havendo atividade rural comprovada no prazo igual ao da carência exigida para o benefício (Lei n. 8.213/91, art. 48, § 2 º, e art. 143), no período imediatamente anterior à data do requerimento, restando descumprida exigência le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1448 delegacia de classe superior não foram revogadas, de modo que devem ser aplicadas ao caso em tela, considerando ainda que a hipótese tratada nestes autos não é a de equiparação das funções ou reenquadramento, mas sim de remuneração por atividade efetivamente prestada. Neste sentido: “RECURSO INOMINADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 257 0004325-50.2010.8.26.0072; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 072.01.2010.004325-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: RODRIGO DOMINGOS (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 895 0003436-93.2001.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ice Frutts Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda. - Apelado: Eurico Tavares Apelado: Sylvia Helena Siqueira Ferreira Anzaloni Battaini - Deram provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 945 0005023-56.2010.8.26.0072 - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Onivaldo Cunha Junior - Advogado: RODRIGO DOMINGOS (OAB: 236954/SP) - Advogada: ALINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 434 Pública; Nº origem: 1027413-15.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP); Apelado: Joel Paulo Bispo da Silva; Advogada: Stefani Card

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 986 SILVA OAB/SP 82886 - ADV RODRIGO DOMINGOS OAB/SP 236954 072.01.2003.004568-9/000000-000 - nº ordem 167/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA X MARCELO MANOEL NUNES - V. Defiro o pedido de vista pelo prazo requerido. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.