Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: JULIANA APARECIDA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, ANEI2C, ADMISSÃO 3. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2022 Retifica o Ato nº 160/2022, publicado no “MG” de 27/05/2022 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 3 - 15/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 10 - 21/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13975362 Caroline Santoro de Oliveira Neves Assis – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13819057 Nathalia Leonie Silva – GCULT – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�