Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, Tabela de Códigos 15112716014215900 Documento Diverso de Proventos e 000010784897 folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de vírgula 144 1,5 MB (um cinco megabytes) para cada arq

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Relatório Anual 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17041006181058900 Formulários de Documento Diverso .pdf Relatório Anual 2009 Procuração 000051496903 avaliação .pdf 17041006175965700 Ficha de Atualização 000051496901 da CTPS 17041006175414200 Determinação para o Norma interna do RH 000051496900 coordenador abrir o 17041006180660000 Extrato SIM SOMAR Politica de 000051496902

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RELATÓRIO DE Controle de 15040917585954000 FREQUÊNCIA 2013 Frequencia 000018678273 2729 cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio da força policial e a dar cumprimento à presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após RELATÓRIO DE Controle de 15040917590002900 FREQUÊNCIA 2014 Frequencia 0000186783

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 894 PODER JUDICIÁRIO Tempestivos os embargos declaratórios do reclamado e regular a JUSTIÇA DO TRABALHO representação (fls. 2.496/2.499), deles conheço. PROCESSO nº 0000397-75.2021.5.10.0016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) RELATOR : JUIZ CONVOCADO ANTONIO UMBERTO DE MÉRITO SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO : R

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4855 Não obstante, deduz alegação concernente à incidência de cláusula convencional que estabeleceria o mesmo direito ao empregado que aufere auxílio-doença e em gozo de férias (CCT's de 2013/14 e 2.2 MÉRITO 2014/15, cláusulas 15º, §3º e 14ª, parágrafo quinto). Acresce ainda que recebeu os benefícios até janeiro de 2015, e que a supressão configuraria di

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 736 Dispensado parecer prévio do Ministério Público do Trabalho, por RECONVENÇÃO. JUSTA CAUSA. DANOS MORAIS. Tendo o norma interna deste Regional. pedido de indenização por danos morais origem no argumento de não poder sacar o FGTS por ter sido demitido por justa causa, mas não comprovando tal argumento, há de se confirmar a sentença que indeferiu os pedidos de

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada 1923 CI SURSE 035 16030409172545000 Regulamento Interno ANEXOS 000031873073 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar o

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4849 Acresce ainda que recebeu os benefícios até janeiro de 2015, e que a supressão configuraria discriminação e alteração ilícita do contrato de trabalho. A sentença julgou improcedente o pedido, sob os seguintes fundamentos: [...] O próprio reclamante juntou normas coletivas (ACTs com a previsão dos benefícios), e a reclamada mencionou que a parcela decorre

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 807 PROCESSO nº 0010739-98.2017.5.03.0140 (RO) RECORRENTE: ANICETO CARLOS DE ANDRADE Acórdão RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no méri

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXSANDRA ALVES DA SILVA(OAB: 111445/MG) GERDAU ACOS LONGOS S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 7142 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTOS - GERDAU ACOS LONGOS S.A. PODER JUDICIÁRIO Diferenças salariais - equiparação JUSTIÇA DO TRABALHO São fatos constitutivos da equiparação salarial a diferença salarial e a identidade