Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 729 opera-se a preclusão consumativa do ato, sendo que eventual movimentação do depósito deve aguardar o momento oportuno (art. 899, § 1º, 2ª parte, da CLT). Nesse sentido, o artigo 382 do Provimento GP/CR nº 13/2006 desta E. Corte (Consolidação das Normas da Corregedoria), verbis: Parte(s): 1. EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA "DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL (Se

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 4162 acesso ao sistema, podem ser encaminhadas à unidade pelo e-mail , pelo balcão virtual

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5641 JESSICA AMERICO BRASIL JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR(OAB: 299650-D/SP) THAIS SOARES DUTRA(OAB: 457761/SP) JACQUELINE M SILVA EIRELI ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo nº 0011727-13.2020.5.15.0001 Intimado(s)/Citado(s): Autor: CLESIO DA SILVA MARQUES, CPF: 471.485.058-01 - JESSICA AMERICO BRASIL Réu(s): CAMILA MITTESTAINER SILVEI

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A recorrente inicia sua tese recursal, ao argumento de que deve ser 10632 b) Danos morais reformada a r. sentença que indeferiu a multa do artigo 467 consolidado, uma vez que inobstante as reclamadas tenham afirmado que a rescisão contratual sucedeu em razão do seu pedido de demissão, certo é que mesmo nestes casos existem verbas rescisórias incontroversas, as quais não

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10627 Da leitura da peça inicial (documento PJE 1c8986e), observo que a no seu entender, os requisitos para a caracterização da reclamante afirma ter laborado até 23 de junho de 2015, quando a responsabilidade civil subjetiva, ou seja, conduta (ação ou omissão), reclamada sofreu com ordem de despejo, que resultou no dano, nexo de causalidade e culpa ou dolo da ré, a

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6453 Tratando-se de feito que tramita pela modalidade Juízo 100% Digital, a audiência será realizada de forma telepresencial (à PODER JUDICIÁRIO distância, a partir de ambiente físico externo à unidade judiciária), JUSTIÇA DO modalidade que tem mostrado melhor atender o interesse de partes e procuradores, ampliando o acesso à Justiça e economizando recursos públ

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO 2542 Pois bem: pela incontroversia, HOMOLOGO os cálculos de Id. aa55642, da lavra do Autor, fixando o "quantum debeatur", atualizado até 31/12/2020, no importe de BRUTO de R$ 28.668,02, Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MOCO sendo o liquido de R

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10622 Portanto, realmente não estão implementados os requisitos Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a indispensáveis para a concessão da multa do artigo 467 situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas consolidado, notadamente pela controvérsia existente em relação à durante a jornada de trabalho e no exercício

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4525 recursos públicos, além de evitar a aglomeração de pessoas. Será proferido nos autos. utilizada a plataforma ZOOM, devendo ser acessada pelo seguinte Vistos, link: DETERMINO: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapalmeirajt A inclusão nos autos em pauta de prosseguimento, designando Os advogados deverão disponibilizar aos seus constituintes e às para tanto

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A SIGNIFICA INFORMACAO CLARA E CORRETA SOBRE O PRODUTO A SER VEND IDO, SOBRE O CONTRATO A SER FIRMADO, SIGNIFICA LEALDADE E RESPEIT O NAS RELACOES ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR, MESMO NA FASE PRE-C ONTRATUAL, ISTO E, NA FASE NEGOCIAL DOS CONTRATOS DE CONSUMO. HA DE SE NOTAR QUE O PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA ESTA SENDO CLARAMENT E AFRONTADO, BEM COMO O DA INFORMACAO, POIS T