Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2134 COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0013125-40.2017.8.14.0045 PEDIDO CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: ALINE BRITO PIMENTEL E OUTROS ¿ OAB/PA 10.097-B MARA BELA DE VASCONCELOS REQUERIDO: MEDCENTER COOPERATIVA MÉDICA DE REDENÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 ¿ CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, XI, do Provimento nº. 006/2006

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17878 Sessão realizada em 07 de maio de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Adiado o julgamento em 26 de abril de 2019. Convocado o Juiz D

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6423 demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição NÃO INVOCADA PELO AUTOR. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. DANOS MATERIAIS. aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). JULGAMENTO ULTRA PETITA E DECISÃO-SURPRESA. Na análise do recurso, evidencia-se que a parte

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 768 como jurisprudencial, que cabe ao julgador avaliar, em cada caso, a RECORRIDO(S) : WEMERSON FERREIRA DA SILVA extensão e gravidade do dano, o sofrimento experimentado pela vítima e a situação econômica das partes, até para que a decisão ADVOGADO(S) : GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN não se torne desprovida de eficácia. ADVOGADO(S) : JOURDAN ANTÔNIO BARROS CRUVINEL A

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 15494 Sessão realizada em 22 de novembro de 2018. Item de recurso Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17869 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Adiado o julgamento em 26 de abril de 2019. Convocado o Juiz Dispositivo Marcelo Magalhães Rufino para compor quorum nos termos regimentais. Na ocasião, compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrente

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4953 alimentícia. É o relato necessário. DECIDO. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado (fls. 16) deve incidir no presente caso o previsto pelo disposto no Código de Processo Civil que expressamente disp¿e: ¿Art. 924. Extingue-se a execuç¿o quando: II - a obrigaç¿o for satisfeita;¿ Assim, satisfeita a pretens¿o executiva, o decreto de extinç¿o por pagamento é medida que se imp¿e. Diante do

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 15500 Sessão realizada em 22 de novembro de 2018. Item de recurso Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 22017 Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 22024 indenização por danos morais - nela contemplados os danos Recurso da parte estéticos - em R$ 20.000,00 e o valor dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 para cada perito, tudo nos termos da fundamentação. No mais, fica mantida a r. sentença originária. Rearbitram-se os valores da condenação para R$ 30.000,00 e das custas processuais para R$ 600,00