Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 05/2014. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC41/03, do servidor: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 150206-1, Maria América de Carvalho e Silva, a partir de 21/06/2014, ref. ao PEBIIA, cargo 02, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 21/2017, publicado no “MG” 27/04/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: NOVA LIMA 5014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1382187-1 KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES 03 PEB FÍSICA 12 12.01.2017 01.02.2017 Leia-se: NOVA LIMA 03 PEB FÍSICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adalmário José dos Santos”, MasP 224385-5, Elza Maria Hubner do Nascimento, PEB 1 O, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 30/10/2015; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Marcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3P, 1º Cargo referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015; LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 14 da Resolução nº 2836, de 28.12.15, republicada em 16.01.16, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIID – Geog., adm. 1, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 02.02.16; Patos de Minas - MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência