Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1311 de 14/10/2020), o qual suspende a fluência do prazo recursal São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não (inteligência do item II da Súmula 262 do TST), bem como a abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, suspensão dos prazos processuais prevista na Resolução Conjunta notadamente no que tange ... o vínculo do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP 365028-0, Maria Geralda Pereira Rodrigues, a partir de 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues Souza, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2015. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1012278-6, Adriana Cristina Santiago, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE George Chalmers, MaSP 301718-3, Ely Catarino Rodrigues, ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/10/2015; EE Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº07/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para: ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO BELO HORIZONTE MASP ESCOLA EE HELENA PENA 1356310-1 NOME CARGO ADM. CARGA HORÁRIA ATB 01 30 RENATA CELIA VIEIRA SANTANA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênio a contar de 26/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de25/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 30/03/2012; Leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 20/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de19/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 24/03/2012. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14 RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº133/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354194-3, Mônica Vianey da Silva, a partir de 04/07/2016, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Trombini, PEB III G, adm.01, Ato nº 17/07, publicado em 27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/07. 21 1166799 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1, exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015. LOTAÇÃO ATO Nº 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n