34 Resultados de Busca nota jurídica orientadora assage - em: 02/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui
6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui
2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial
2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t
2 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 553, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Angelândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Angelândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 47 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
