Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ELIANA CARDOSO DE FARIA -Masp 1050534-5, MEDHH(MEDICO)/MÉDICA (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10480192 Leticia Maria de Andrade Pires – PEB – 2 - Campanha - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 0 - Governador Valadares - 2 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 11211752 Louisiana Gomes Torres Duque – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo PACHECO -Masp 1408536-9, ATB/PROFESSOR(REDUTO); RITA DE CASSIA BRANDAO MARTINS -Masp 1260542-4, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: ALINE VIVIANE MORELI RESENDE -Masp 1408385-1, PEB/PEB; ALINE DA SILVA BATISTA -Masp 1360098-6, PEB/PEB; PATRICIA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1303489-7, PEB/PEB; VIVIANE DE SOUSA -Masp 1291149-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL). - SRE DE NOVA ERA: EDILENE OLIVEIRA JACOME BITTENCOURT -Masp 0982590-2, PEB/PROFESSOR(