20 Resultados de Busca nico da sociedade - em: 02/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ESTE PRESSUPOSTO S E DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. POR TANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DOS AUTUADOS, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMU NIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO OS MESMOS ENCONTRARAO ESTIMUL OS PARA VOLTAR A DELINQUIR. 20.ADEMAIS, A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 IZA-LO, TRATANDO-SE DE UMA ARMA DE FOGO CALIBRE 38. AO ABORDAR OS ACUSADOS, BRENDO ASSUMIU A PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO, POREM, T ODOS NEGARAM A PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. EM REVISTA EFETIVADA NA RESIDENCIA DOS INCREPADOS, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM ENCONTRADAS VARIAS PORCOES SEPARADAS DE DROGASE BALANCA DE PRECI SAO. A SITUACAO DESCRITA RECLAMA UMA PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 FORAM ABORDADOS E CONFIRMARAM TER PARTICIPADO DO ROUBO. LEVADOS PARA A DELEGACIA, A VITIMA RECONHECEU UM DOS IMPUTADOS COMO AUTOR DO CRIME. SENDO ASSIM, NAO SE PODE DEIXAR DE LEVAR EM CONSIDERAC AO OS MEIOS DE EXECUCAO E, POR CONSEQUENCIA, A GRAVIDADE DA CONDU TA. A SITUACAO DESCRITA RECLAMA UMA PROVIDENCIA IMEDIATA DO PODER JUDICIARIO, SOB PENA DE SER POR EM RISCO ATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA, OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (RTJ 64/77). PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE (FUMUS COMMISI DELICTI), EXIGE AINDA O ORDENAMENTO JURIDICO QUE A LIBERDADE DO INVESTIGADO REPRE SENTE PERIGO GRAVE PARA A INSTRUCAO CRIMINAL OU POSSIBILIDADE CON CRETA DE FRUSTRACAO DA APLICACAO DA LEI PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 -SE A BUSCA DA MANUTENCAO DA PAZ NO CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI I MPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELINQUIR DURANTE A INVESTIGACAO OU PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO. PRETENDE-SE RESGUARDAR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA REAFIRMANDO A VALIDADE E A AUTORIDADE D A ORDEM JURIDICA, POSTA EM CHEQUE PELA CONDUTA CRIMINOSA E POR SU A REPERCUSSAO NA SOCIEDADE. DESSE MODO, A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA, OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (RTJ 64/77). PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE (FUMUS COMMISI DELICTI), EXIGE AINDA O OR DENAMENTO JURIDICO QUE A LIBERDADE DO INVESTIGADO REPRESENTE PERI GO GRAVE PARA A INSTRUCAO CRIMINAL OU POSSIBILIDADE CONCRETA DE F RUSTRACAO DA APLICACAO DA LEI PENAL, EM CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDAGACOES DA AUTORIDADE, QUE DESTRUA A PROVA DO DELITO E INTIMI DE AS TESTEMUNHAS; DE DEFESA PUBLICA, PARA IMPEDIR A CERTOS FACIN OROS , QUE DURANTE O PROCESSO CONTINUEM OS ATAQUES AO DIREITO ALH EIO." (IN LIBERDADE PROVISORIA, P. 16) (ITALICOS MEUS) 14. NO MES MO DIAPASAO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA AFIRMA QUE A PRISAO PREV ENTIVA REVELA A SUA CAUTELARIDADE NA TUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 IS, EM ANALISE DETIDA DO CASO EM ESTUDO, FUNDAMENTA-SE A NECESSID ADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DE MATHEUS SILVA RAMOS E CHARLES SILVA RIBEIRO, NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NO CONVIVIO SOCIAL HARMO NICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ESTE PRESSUPOSTO S E DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. POR TANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 7, O DISTINTO RELATOR MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARACTERIST ICAS PRINCIPAIS PARA CONFIGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUAI S SEJAM: A) NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU PSI QUICA DO PACIENTE OU DE TERCEIROS; B) OBJETIVO DE IMPEDIR A REITE RACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE LASTREADO ELEMENTOS CONC RETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ESTE PRESSUPOSTO S E DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. POR TANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DOS AUTUADOS, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMU NIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO OS MESMOS ENCONTRARAO ESTIMUL OS PARA VOLTAR A DELINQUIR. 23. A CONDUTA