Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/09/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 28/07/2002; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA FERREIRA DE CARVALHO 0133880-5 MARIA RIBEIR 0116282-5 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0155737-0 MARIA REGINA SILVEIRA 0291078-4 MARIA REGINA VALERIO FONSECA 0124677-6 MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 0609526-9 MARIA RITA CORDEIRO DE SOUZA 0488921-8 MARIA RITA DA SILVA 0291080-0 MARIA RITA DE ANDRADE VILLELA 0691109-3 MARIA RITA DE MAGALHAES 0265226-1 MARIA RITA DOS REIS 0157879-8 MARIA RITA LOPES DA SILVA 0157879-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 03/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de endereço da E. M. Rapunzel, da Rua José Antônio Damasceno, nº 754, Centro, Município de Cupara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Ribeiro, MASP 358.311-9, CPF 201.660.446-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível IV, Símbolo ACULT4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Ho