Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não, não possa ser verificada mediante simples consulta nos próprios autos; c) na existência de saldo, qual destino requer sejam dados aos valores. Prazo: 15 dias.Não sendo cumprida a determinação supra, retornem os autos ao arquivo (findo).Intime-se. 0093475-05.1992.403.6100 (92.0093475-7) - AP- IND/ DE GUARNICOES DE BORRACHA LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP009535 - HAROLDO BASTOS LOURENCO E SP336160A ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 420 - MARIA DA CONCEICAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, publicado no D.J.U. em 03/05/2005, fica o peticionário cientificado do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias.Após, decorrido o prazo, não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo. 0000326-27.2007.403.6100 (2007.61.00.000326-4) - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - CABESP(SP129055 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E SP026031 - ANTONIO MANOEL LEITE) X INSS/FAZENDA(Proc. 1531 - DIRCE RODRIGUE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não, não possa ser verificada mediante simples consulta nos próprios autos; c) na existência de saldo, qual destino requer sejam dados aos valores. Prazo: 15 dias.Não sendo cumprida a determinação supra, retornem os autos ao arquivo (findo).Intime-se. 0093475-05.1992.403.6100 (92.0093475-7) - AP- IND/ DE GUARNICOES DE BORRACHA LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP009535 - HAROLDO BASTOS LOURENCO E SP336160A ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 420 - MARIA DA CONCEICAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANSO X FAZENDA NACIONAL X THEODORO D DE SOUZA BRANDAO X FAZENDA NACIONAL X EDUARDO BRUSQUE FALCETTA X FAZENDA NACIONAL X HELENA CLEMENTE IBANES MORINS X FAZENDA NACIONAL X HAMILTON LUIZ NEVES CARREIRA X FAZENDA NACIONAL X EMILIO SIERRA X FAZENDA NACIONAL X CLAUDENIER PEREIRA X FAZENDA NACIONAL X RAUL RENATO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA FILHO X FAZENDA NACIONAL X IVO CLEMENTE X FAZENDA NACIONAL X FRANCISCO DE BENEDICTIS X FAZENDA NACIONAL X MANUEL ESMERINO RIBEIRO LIMA X FAZENDA NACIONAL X LYGIA L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROCHA GENTILE E SP025841 - WILSON ROBERTO GASPARETTO E SP195458 - RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA E SP187435 - THIAGO NOSÉ MONTANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 390 REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) X OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 685/688: Anote-se e intimem-se as partes da penhora efetuada no rosto dos autos. Cumprida a determinação acima, encaminhe-se cópia da presente decisão à 07ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo e 19ª Vara do Distrito Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARDINI E SP092663 - DEANDREIA GAVA HUBER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL X BANCO AMERICA DO SUL S/A - AGENCIA CENTRO X MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL X BANCO NACIONAL S/A - AGENCIA CENTRO X MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - AGENCIA CENTRO X MU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sujeitos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), observando-se, neste último, o regramento previsto no art. 12-A, da Lei n.º 7.713/1988 e artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, que estipula as seguintes deduções: a) despesas relativas aos rendimentos tributáveis com ação judicial necessária ao seu recebimento, inclusive de advogados, se tiverem sido pagas pelo executado, sem indenização; b) importâncias pagas em dinheiro a títul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do alvará, diga a parte autora se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, com as respectivas deduções. 7. Decorridos os prazos estabelecidos e não cumprido o constante no item 2, bem como na hipótese do item 5 ou de silêncio da parte interessada quanto ao item 6, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, independ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANA BELON FERNANDES E SP203488 - DEBORA CRISTIANE ORTEGA DE MARCHI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X TEREZIANO GIMENEZ X UNIAO FEDERAL X ANTONIO FERNANDES DAGUANO X UNIAO FEDERAL X ARIVALDO BAVARESCO X UNIAO FEDERAL X NESTOR ANTUNES SILVA X UNIAO FEDERAL X JOSE CELSO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS X UNIAO FEDERAL X LEONOR BOTTI CAMPOS X UNIAO FEDERAL X PAULO PEREIRA DA SILVA X UNIAO FEDERAL X BARNABE COSTA X UNIAO FEDERAL X IVANI CRISTINO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 155 156 158 159 160 162 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 177 178 179 180 181 183 185 186 187 188 189 190 191 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conserva