Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1385582-0 1124825-9 1386644-7 1348330-0 1382283-8 1385030-0 1382266-3 1376395-8 1382237-4 1081182-6 1382907-2 1382335-6 1385605-9 1380128-7 1199701-2 1381909-9 1154193-5 1292969-1 1385792-5 1385688-5 1386059-8 1382319-0 1383653-1 1199230-2 1374889-2 1133625-2 1381704-4 1383493-2 1382606-0 1004938-5 1154196-8 1129006-1 1383314-0 1207995-0 955442-9 1380637-7 1380663-3 1294117-5 1386240-4 1378784-1 1379854-1 1385608-3 1383421-3 1377142-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12583183 Barbara Luiza Fernandes Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 02ª SRE - Almenara, 10989416 Rozi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação téce o acompanhamento, em nível central, de políticas públicas volGTED-5 nica tadas para a gestão de pessoas nos órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANSS Cargo MEDSS Cargo Médico Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Enfermeiro Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Insalubridade/Periculosidade Periculosidade Insalubridade/Periculosidade Periculosidade 31 1003609 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio