Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 276 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura NATAL, 16 de Junho de 2017 Agravante: CLARO S.A. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Advogado: CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO - OAB: RN0009595 Notificação Processo Nº RO-0000570-58.2014.5.21.0010 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE MAR

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 267 NATAL, 5 de Maio de 2017 Processo nº 0000570-58.2014.5.21.0010 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0000570-58.2014.5.21.0010 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE MARIA GONCALO DO NASCIMENTO FILHA - ME ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 10600/PB) ADVOGADO NELSON DAVI

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região constitucionais e infraconstitucionais citados, se houvesse, seriam 270 NATAL, 5 de Maio de 2017 meramente reflexas, o que não autoriza o seguimento do recurso de revista, pois a alínea 'c' do artigo 896 da CLT exige violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, o que, repise-se, não é o caso dos autos. MARIA AUXI

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 216 De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados, da decisão e dos cálculos IDS.bb6ec25 e 024f4d5.. . João Pessoa, 4 de Abril de 2019 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação Processo Nº RTSum-0000033-23.2019.5.13.0006 AUTOR MATEUS NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) RÉU CLARO S.

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1022 Relator Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos Acórdão e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 277 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletr�

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1049 PROCESSO N. 0000570-58.2014.5.21.0010 (RO) DESEMBARGADORA REDATORA: JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE: MARIA GONÇALO DO NASCIMENTO FILHA - Acórdão Processo Nº RO-0000570-58.2014.5.21.0010 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE MARIA GONCALO DO NASCIMENTO FILHA - ME ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 10600/PB) ADVOGADO NELSON DAVI XAVIER(OAB: 10611/PB)

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 255 Processo Nº RTOrd-0156300-82.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01563/2013-022-13-00.4 - CLARO S.A. Reclamante Ficam as partes notificadas da sentença de ID c411616. Notificação Processo Nº RTOrd-0001044-73.2018.5.13.0022 AUTOR LUCAS NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) RÉU VIA.COM SERVICE LTDA - ME ADV

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 964 ADVOGADO NELSON DAVI XAVIER(OAB: 10611/PB) UMBERLANDIA LEITE MARINHO NELSON DAVI XAVIER(OAB: 10611/PB) PNEU SHOW LTDA - ME TAIRYS CASADO SILVA(OAB: 26897B/PB) NELSON DAVI XAVIER(OAB: 10611/PB) ESTADO DA PARAIBA 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação (art. RÉU ADVOGADO 880 da CLT e art. 523 do CPC). GUARABIRA/PB, 18 de agosto de 2022. LARISSA LEONIA BE

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 701 Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. - PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA - EPP GUARABIRA/PB, 25 de setembro de 2022. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000310-22.2022.5.13.0010 AUTOR JOSE VITAL DA SILVA ADVOGADO