Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1220 Meira Infante Madrid (OAB: 189714/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503 Nº 0003404-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1894 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027628-54.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: João Paulo Ferreira da Silva - Apelante: Transerp Empresa de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 46 da autora nos cadastros de inadimplentes em relação aos contratos ora discutidos, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), confirmando a tutela antecipada (fls. 39/39). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1506 Processo 0007893-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1028836-45.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Oeste Futebol Clube - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as petições e guias de depósitos de fls. 125 e seguintes, no prazo de 15 (qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1923 OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Caren Cristina Midori Varela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante da instauração nos autos do cumprimento de sentença n° 0018008-70.2017.8.26.0053 conforme determinado no despacho de fls.256, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1639 Outros (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Acórdão adequado - JUÍZO DE RETRATAÇÃO REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO REPETITIVO RE Nº 870947 E RESP Nº 1495146 – CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA – JUROS DE ACORDO COM O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3558 (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Sanches (Justiça Gratuita) - Apelante: Mary Oeda (Justiça Gratuita) - Apelante: Neide Ferraro Vasques (Justiça Gratuita) - Apelante: Neusa Matias (Justiça Gratuita) - Apelante: Renato Jose Dossi (Justiça Gratuita) - Apelante: Zilah Rossi Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1439 - Fls. 221/225, 226, 227/229: a manifestação da expropriante.II - Fls. 230: anote-se, observando-se nas futuras intimações da Expropriante. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP) Processo 0048241-26.2012.8.26.0053 - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 379 Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 1076 a partir do desembolso, e honorários advocatícios, estes fixados na forma do artigo 20, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data, justificando a fixação da verba honorária nesse patamar, considerando (a) valor da condenação; (b) tip