Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 858 ?????????Em seu interrogat?rio o denunciado EVERSON LIMA DA GRA?A confessou que tentou roubar as v?timas (...) que no dia do fato se dirigiram a resid?ncia desse senhor (v?tima) com intuito de roubar (...) que a inten??o era chegar no momento que de distra??o, efetuar o assalto sem que precisasse fazer outra coisa al?m de roubar (...) que chegaram l? enquadraram as v?timas (...) que estava com o denunciad

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Ministro Felix Fischer, julgado em 23.10.2018) - Quer seja pelo quantum de pena aplicada (n-o abarcado pelo sursis), quer seja pela n-o recomenda—o em raz-o dos maus antecedentes (-bice para fins de aplica—o do art. 44 do CP), n-o h- que se falar em suspens-o da execu—o da pena ou substitui—o da pena corporal por restritiva