Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 523 19). 3. A D.D. representante do Ministério Público deixou de se manifestar em razão do disposto no Ato nº 313, de 24/06/2003 da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado, em seu artigo 3º, I (fls. 26). É O RELATÓRIO. 4. Conheço diretamente do pedido (Lei 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 442 554.01.2008.042432-1/000000-000 - nº ordem 2712/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. S. X O. G. D. S. Fls. 139 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 136/137, uma vez que sentenciado o feito, com o trânsito em julgado, acaba o ofício jurisdicional, consoante dicção legal, assim, o pedido formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 628 554.01.2009.026088-5/000000-000 - nº ordem 1632/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. L. D. M. E OUTROS Fls. 23 - Sentença nº 3953/2009 registrada em 18/12/2009 no livro nº 91 às Fls. 208: Processo nº 1.632/2.009 2ª Vara da Família e Sucessões VISTOS. 1. Defiro os benefícios da justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1630 por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 3.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDSON DE ASSENÇÃO SILVEIRA EDSON DO ESPÍRITO SANTO VIANA EDUARDO GERALDO DA CRUZ EDUARDO GERALDO FERNANDES EDVANDRO DE JESUS DA COSTA ELIANE JOSE DA SILVA DIAS ELIAS DE JESUS DA SILVA ELIAS DO CARMO DA CRUZ ELISANDRO APARECIDO DOS SANTOS ELISÂNGELA MARIA PIRES ELIZABETE GOMES SANTOS ELVIRA DAS DORES FERREIRA ELY DE JESUS FERNANDES ELZA DE CRISTO PASSOS EUZEBIO EMERSON DOS SANTOS ERIK JOHANNS DE MEIRA ERIUTON FLAVIO PORTO EUDES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JOSE EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS JOSÉ GOMES DA COSTA JOSÉ PEREIRA DO ROSARIO JOSE RITO PEREIRA DA COSTA JOSÉ RODRIGUES CHAVES JOSE SANTOS DOS REIS JULIÃO RODRIGUES CORDEIRO JULIETA DURÃES GONÇALVES JUSCELINO ALVES DE MAGALHAES LAUDINEI NUNES MARQUES LEVINO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORETTI LUIZ DE ARAUJO CARNEIRO MARCOS GABRIEL VIDAL MARIA ADELIA GOMES DE OLIVEIRA MARIA ANTONIA MENDES MARIA APARECIDA BA