Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08582264 Jorge Ribeiro da Silva – ASB – 2 - Santa Luzia - 5 27/11/2019 A 01/12/2019 - , 08752867 Maria Merces – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 08900003 Adezil Alves Martins – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2019 A 27/11/2019 - , 08999302 Maria Luiza da Silva Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2019 A 23/11/2019 - , 09445818 Wania Maria Imaculada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08582264 Jorge Ribeiro da Silva – ASB – 2 - Santa Luzia - 5 27/11/2019 A 01/12/2019 - , 08752867 Maria Merces – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 08900003 Adezil Alves Martins – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2019 A 27/11/2019 - , 08999302 Maria Luiza da Silva Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2019 A 23/11/2019 - , 09445818 Wania Maria Imaculada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/202 e o inciso XVII, do art. 8º, da Portaria n.º 60, de 2022 publicada no DOE de 23/12/2022, CONCEDE, nos termos do art. 57, da Lei n.º 15.788, de 27/10/2005,Progressãoem carreiras do Grupo de Atividades de Seguri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 11506789 Fernando Jose Queiroz de Andrade Gandra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/06/2022 A 25/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09157561 Roseana Rozinholi – AAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 12048799 Maria de Fatima Nonato – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/06/2022 A 14/07/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11554193 Dener Guimaraes Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO 103/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/08/2020 - , 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 1 - 26/07/2020 A 26/07/2020 - , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 14 20/08/2020 A 02/09/2020 - , 13388665 Rafael de Araujo Dias – – 1 - - 2 - 01/09/2020 A 02/09/2020 - , 13413711 Adelita Abreu Santos – – 1 - 14 - 21/08/2020 A 03/09/2020 - , 13417654 Antonio Filho Neto – – 1 - - 5 - 19/08/2020 A 23/08/2020 - , 13499488 Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 10603025 Helio Gomes Coelho – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12972337 Marcone Antonio Cabral – AGSE – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14370191 Itamar Silva Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/09/2021