Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011545-29.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA IVONETE DA FONSECA, ELIAS ALVES PEREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELICIANO FREIRE JUNIOR - SP197434 Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELICIANO FREIRE JUNIOR - SP197434 RÉU: CRIATIVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos em inspeção. Trata-se de ação na qual a questão discutida envolve direito d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Comprovados os requisitos previstos no artigo 3º do Decreto-lei 911/69, e inexistindo circunstância excepcional a impedir a concessão da liminar, a medida deve ser concedida ‘initio litis’. II - Reconhecida a legalidade dos valores cobrados, não há falar em descaracterização da mora em virtude de cobrança excessiva. Recurso especial provido.” (STJ – 3ª Turma – RESP nº 776286/SC – Relator Min. Castro Filho – j. em 08/11/2005 – in DJ de 12/12/2005, pág.384). “PROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Comprovados os requisitos previstos no artigo 3º do Decreto-lei 911/69, e inexistindo circunstância excepcional a impedir a concessão da liminar, a medida deve ser concedida ‘initio litis’. II - Reconhecida a legalidade dos valores cobrados, não há falar em descaracterização da mora em virtude de cobrança excessiva. Recurso especial provido.” (STJ – 3ª Turma – RESP nº 776286/SC – Relator Min. Castro Filho – j. em 08/11/2005 – in DJ de 12/12/2005, pág.384). “PROC

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD. NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 475, DO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : 315868-14.2010.8.0

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 409 ACÓRDÃO RECORRENTE: ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE Por tais fundamentos, OLIVEIRA - CPF: 823.643.381-15 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal ADVOGADA: NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, OAB: TO0004331 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termo

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 598 À RECLAMADA À PARTE Reclamada Fica a Reclamada intimada para comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária. Devendo apresentar a Fica a parte intimada para tomar ciência do teor do r. despacho respectiva GFIP (protocolo de envio de conectividade social), no exarado nos presentes autos, abaixo transcrito: prazo de 5 dias, sob pena de expediçã

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1973 Advogado NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 21.867-GO) AO (S) ADVOGADO (S) DA PARTE RECLAMADA/EXEQUENTE: FICA O RECLAMANTE INTIMADO PARA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO. De Ordem, fica a parte intimada para requer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. GOIANIA/GO, 29 de agosto de 2022. AURIMAR FERREIRA ARRAES Proce

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BRILHO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E MAO DE OBRA L : 21867 GO - NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEI 21391 GO - KARITA JOSEFA MOTA MENDES 30342 GO - MARIANA TAVARES SILVA LOPES ADV REQDO : 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE DESPACHO : CONCLUSAO AOS 09 DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2015, FACO CONC LUSOS OS PRESENTES AUTOS A MM. 1 JUIZA DE DI

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 481 esta unidade judicante passou a trabalhar, simultaneamente, com dois sistemas operacionais distintos, resultando em alguns prejuízos de ordem organizacional. O CSJT, por meio da Resolução CSJT 136/2014, que regulamenta o sistema Pje no âmbito da Justiça do Trabalho, possibilitou às unidades a migração dos autos digitais do sistema legado (SAJ) para o atual (PJe) at

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Relator(a) 119 procedência a Ação Rescisória que, a despeito de invocar manifesta violação à norma jurídica, busca unicamente a reforma do julgado rescindendo, transformando a via eleita em verdadeira substituição BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2021. VANIA MARIA SILVA DE a recurso próprio não provido, pretendendo o reexame da matéria CARVALHO, Servidor de Se