Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de R$ 30.000,00, com fulcro no §1º do art. 536 do Novo CPC." 3287 complexidade da causa. (grifei e sublinhei). Não há razão para se decidir de forma diferente na hipótese. Dispositivo O reclamante foi admitido em 06/04/1989 por Votorantim Celulose e Papel S.A., sucedida pela reclamada e, obtendo o benefício da aposentadoria em 25/05/2016, permaneceu trabalhando até

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 60 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01134 Processo: 0000280-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERUSA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se desejam conciliar e se têm mais alguma prova a produzir, no prazo

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 392 fragilidade da prova produzida, reputo inexistente o vínculo direitos da personalidade. Vale dizer, é o sofrimento íntimo que empregatício após 30/12/2009." acomete o "homem médio", ou que é reconhecido pelo senso A sentença deve ser mantida. comum. Excluem-se, portanto, os melindres particulares desta ou Conforme se verifica no depoimento da testemunha do

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Pauta da Sessao Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do dia 24/08/2022 (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 08/08/2022 Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador J

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 255 determinando ao impetrante que efetuasse o registro do vínculo empregatício da autora no CNIS, nos períodos de 01/11/1967 a 31/01/1968 e de 01/10/1970 a 31/08/1980. A autarquia Dispositivo previdenciária foi meramente CIENTIFICADA quanto ao teor da sentença. Portanto, diante da inexistência do ato ilegal e/ou abusivo descrito na exordial, manifesta-se o Parquet pela

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2766 O entendimento desta E. Turma é no sentido de ser necessário, 275 da SDI-1 do C. TST. para que se cumpra a disposição do art. 7º, XIV da CF, que a norma Do exposto, fica assim definida a condenação: 20 minutos coletiva autorize o elastecimento da jornada nos turnos de extraordinários até dezembro de 2011; a partir de janeiro de 2012, revezamento, desde qu

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Especializada em Dissídios Individuais do dia 22/06/2022 (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 06/06/2022 Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Presidente Regimental

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 18 00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h. 00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0045507-50.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ROSEANE CHAVES CANTALICEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO