Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 120/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – CPMAmb/BPM MAmb x AMPAR – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente nos municípios participantes da AMPAR, localizados na subárea da 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE 01 32 9042828 24/06/2021 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0042651/2020-89 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 29.10.2020 Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté. Conclusão Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favorave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 00001/2021, datado de 08/03/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contrataçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG DECISÃO Processo CIAPAP Nº 085/2018 Trata-se de processo administrativo punitivo instaurado em face da empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 16.654.626/0001-51 para apuração de responsabilidade do prestador de serviço. O Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Cristiano Machado, por meio do Memorando nº 11/2016 (f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077575/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270800/2021) de locação de imóvel na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/10/2021 e término em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE MURIAÉ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 005/2020 – Processo de Compra 1259970-031/2020. Objeto: Aquisição de componentes e suprimentos de informática para a 15ª RPM, com fornecimento parcelado e controle quantitativo, conforme especificações constantes no Edital. Aviso de impugnação do Edital imposta pela Empresa NBB Comércio de Equipamentos de Informática – ME, CNPJ: 10.820.186/0001-89, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios do termo 817111/2016. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Bicalho, localizada na Rua Jose de Arruda n° 150 – Bairro Bom Gosto – CEP 39570000, e-mail: [email protected] até o dia 17/04/2018, até 15h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Dr. Diu Colares torna p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG – CEP 36500-000 – Telefone (32)3531-1634, e-mail: [email protected] até o dia 10/08/2018, às 21h. A Caixa Escolar Professor José Borges se Morais torna público, para co