Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 974 - Impetrante: VALTER ALVES BRIOTTO - Paciente: Reginalvo Araujo Siqueira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Heraldo Mendes de Lima (OAB: 162611/SP) - Advogado: VALTER ALVES BRIOTTO (OAB: 218502/SP) 990.10.045850-7 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Anai Arantes Rodrigues - Paciente: André Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1287 Jhony da Silva Moreira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR A CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE, EXPEDINDO-SE, VIA “FAC-SÍMILE”, ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005608-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 946 990.10.247942-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Mauricio Silva Leite Impetrante: BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA - Paciente: Nayef Marcelo Abden Nabi - CONCEDERAM A ORDEM PARA SUSTAR O INDICIAMENTO DO PACIENTE. V.U. - Advogado: Mauricio Silva Leite (OAB: 164483/SP) - Advogada: BIANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 46 Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS); 990.10.271079-3; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 4/2007; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MESSIAS SILVA JESUS; Paciente: Efigenio Maria da Hora; Advogado: MESSIAS SILVA JESUS (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo); 990.10.271082-3; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 71 EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 248847/SP); 990.10.068215-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.005711-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Alcides Dézio Alves Pedrosa; Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 27 0011493-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2010.004037-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto da Silva Correa; Paciente: Marcos Diogo; Advogado: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 11593/SP); 0011496-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1102 Nº 990.10.268174-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luis Americo Nascimento - Impetrante: Maria Alderite do Nascimento - Paciente: Mariston Vaz dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advs: Luis Americo Nascimento (OAB: 248539/SP) - Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1094 Nº 990.10.066372-0 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Daniel de Jesus Canettieri - Paciente: Marcos Roberto Sanchez Lopez - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Daniel de Jesus Canettieri (OAB: 236758/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 812 0007045-62.2009.8.26.0318 (990.10.495375-8) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: AbenAthar - Apte/Apdo: Antonio Raimundo Ferreira de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTONIO PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2550 qualificação e especificação de pacientes que, dentro ou fora do grupo de risco, estejam sob suspeita ou, de fato, infectados pelo coronavírus, que justifiquem, sem observância dos ritos legais, eventual colocação em liberdade ou em forma mais branda de cumprimento da sanção corporal. Aliás, mesmo se houvesse suspeita de