Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 Agravado : comandante geral da policia militar do Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804477-07.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : CIA DE ABASTECIMENTO D´AGUA E SANEAMENTO Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravado : CONDOMINIO DO EDIFI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 Agravado : comandante geral da policia militar do Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804477-07.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : CIA DE ABASTECIMENTO D´AGUA E SANEAMENTO Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravado : CONDOMINIO DO EDIFI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2328 1ª Câmara Cível Reexame Necessário 0712567-32.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Remetente : Juízo Parte 01 : Globo Presentes e Variedade Ltda - Me Advogado : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL) Advogado : Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB: 13676/AL) Advogada : Noêmia Marinho Diniz (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Dalmo dos Santos Menezes Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Apelante : Helson de Azevedo Souza Neto Advogado : Napoleão Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Embargado : N. S. G. V. Advogado : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Advogado : Daniel de Almeida Salvador (OAB: 8685/AL) Advogado : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 67 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0714228-46.2016.8.02.0001/50000 Comarca:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Dalmo dos Santos Menezes Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Apelante : Helson de Azevedo Souza Neto Advogado : Napoleão Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Advogada : Anna Carolina Gaia Duarte (OAB: 6575/AL) Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Advogado : Juliana Maciel de Andrade (OAB: 17183/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 66 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0714462-28.2016.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 523 João Caetano da Silva (OAB 12930/AL) João Fernandes de Amorim Damasceno Lima (OAB 6704/AL) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Larissa Farias de Lima (OAB 12861/AL) Leonardo Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 243 instrução do writ, com as respectivas informações da autoridade apontada como coatora, no intuito de concluir pela existência ou não de constrangimento ilegal. Por todo o exposto, indefiro a liminar do habeas corpus, por não vislumbrar a configuração dos requisitos legais da urgência. Notifique-se a autoridade aponta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 243 instrução do writ, com as respectivas informações da autoridade apontada como coatora, no intuito de concluir pela existência ou não de constrangimento ilegal. Por todo o exposto, indefiro a liminar do habeas corpus, por não vislumbrar a configuração dos requisitos legais da urgência. Notifique-se a autoridade aponta